Soberania Digital e Inteligência Artificial: Rumo à Autonomia Tecnológica

Autores: Luca Belli, Walter Britto Gaspar, Natália Couto, Breno Pauli Medeiros, Nicolo Zingales e outros
Editora: Lumen Juris, 2026
Projeto: CyberBRICS — FGV Direito Rio
Acesso livre: cyberbrics.info/livro-soberania-digital-e-inteligencia-artificial-rumo-a-autonomia-tecnologica

Tese central

Soberania digital não é autarquia tecnológica — é a capacidade de compreender o funcionamento das tecnologias digitais, conseguir desenvolvê-las e regulá-las efetivamente.

A distinção importa: não se trata de cortar dependências externas, mas de construir capacidade institucional e técnica para participar ativamente do desenvolvimento e da governança das tecnologias.

“A soberania digital é colaborativa, não isolacionista.” — Luca Belli

Estrutura do livro

1. Marco conceitual
Distingue soberania digital de autarquia. Define a “pilha de IA” (AI Stack) como os seis habilitadores essenciais:

• Dados
• Software
• Capacidade computacional (compute)
• Conectividade
• Energia
• Capital humano
• Cibersegurança

2. Análise de riscos
Dependência tecnológica como vetor de vulnerabilidade — geopolítica, econômica, regulatória.

3. Mecanismos de governança
Compras públicas como instrumento estratégico. Como o Estado pode usar seu poder de compra para fomentar autonomia tecnológica.

4. Soluções e marcos institucionais
Propostas concretas para que o Brasil construa capacidade soberana em IA sem fechar as fronteiras.

Por que interessa ao Brasil

O livro parte de um diagnóstico regional: países do Sul Global correm risco de serem consumidores passivos de tecnologias desenvolvidas no Norte, sem capacidade de auditá-las, adaptá-las ou regulá-las. A resposta não é o isolamento, mas o investimento deliberado nos seis habilitadores da pilha.

Ver também

• AI
• Data Privacy — contexto regulatório relacionado
• Study Plan 2026 — Stream 5: Privacy & Security Engineering