Lições Amargas: Uma História Provisória da Atualidade
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um apoquentador de especialistas,
O Brasil ainda está preso a um anticapitalismo selvagem
apoquentador de especialistas, profissionais em perguntar, jornalistas
Deveríamos ter descoberto as melhores práticas (ESG, OCDE, investment grade, Doing Business) antes.
Gustavo H. B. Franco, “Primavera liberal”, Interesse Nacional, ano 11, n. 44, jan-mar. 2019, p. 19-20.
Essa é a famosa falácia post hoc ergo propter hoc (depois disso, portanto por conta disso, em tradução literal
desenvolver uma agenda de desenvolvimento atualizada?”.13 A Tabela 1 exibe um resumo da agenda original, normalmente descrita
Idem, História da riqueza do Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017, p.142.
O fenômeno convida à reflexão sobre a própria lógica política do fenômeno do populismo na sua recente encarnação verde e amarela.
Para desespero dos ambientalistas, o plástico leva muito tempo para se degradar, o vidro mais ainda. Já as ideias, não têm prazo de validade.
Na verdade, segundo Thomas Conti: “O enfrentamento da pandemia da covid-19 será o mais próximo que o Brasil já passou de um esforço nacional prolongado de guerra.”
A oposição às reformas pró-mercado no Brasil tem uma longa história, um passado glorioso e um futuro promissor; era o que Roberto Campos dizia sobre a burrice nacional.
Tudo para não violar um mandamento muito antigo, anterior mesmo à Constituição de 1988, segundo o qual não se deve falar mal do Brasil em outro idioma. Há assuntos amargos que dizem respeito apenas a nós.
A pessoa não estúpida sempre subestima o poder destrutivo dos indivíduos estúpidos, sempre erra ao interagir com eles, que são os piores tipos, mais perigosos que os vigaristas, pois são erráticos e irracionais.
No conto “O Empréstimo”, Machado de Assis retrata os percalços de um personagem que possuía a “vocação da riqueza, mas sem a vocação do trabalho”. A resultante desses dois impulsos discrepantes era uma só: dívidas.
Economia: o que vem sendo e o que pode ser, em IEPE/Casa das Garças, Texto para Discussão n. 58, abr. de 2020. Disponível em: https://iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Economia-texto-JRCN25_limpo.pdf. Acesso em: mar. de 2021.
Para detalhes sobre essa história, postos no contexto da posição de Paulo Guedes junto a Jair Bolsonaro, veja-se a carta a Roberto Campos, em José Roberto de Castro Neves (org.), Brasileiros, Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2020.
Tabela 1 exibe um resumo da agenda original, normalmente descrita como O Consenso de Washington, e a compara com o que se costuma considerar sua versão mais recente,14 a agenda do relatório Doing Business,15 conforme publicada regularmente pelo Banco Mundial.
A ficção parece pálida diante da “dimensão do realismo fantástico num país em que o presidente acha que a vacina nos transforma em jacaré, oferece hidroxicloroquina para a ema do palácio e manda jornalistas enfiarem uma lata de leite condensado no rabo”. Cf. F. Gabeira “A política que mata”, O Globo, 01.02.2021.
As escolhas de estratégias de combate à pandemia por parte dos governos populistas foram trágicas. Essas respostas, em diferentes países, exibiram notável semelhança, o que sugere muita afinidade e, possivelmente, algum mecanismo de imitação/emulação e/ou mesmo de liderança, como se esses governos estivessem bebendo na mesma fonte.
Conforme trabalhadas em releitura recente fornecida por L. Schwarcz e H. Starling, A bailarina da morte: a gripe espanhola no Brasil, São Paulo: Companhia das Letras, 2020, p. 331 passim. Há diferenças e semelhanças, algumas inquietantes, como o uso do sal de quinino e do comprimido de cloroquinino, vendido nas farmácias em 1918. 27
É fácil ver aonde essa historinha pode nos levar, e não se trata de denunciar a subnotificação no departamento de milagres do Vaticano, mas de refletir sobre a imagem grotesca do presidente Jair Bolsonaro explicando as virtudes da cloroquina para uma ema do Palácio da Alvorada, como um possível prelúdio ao anúncio de uma cura miraculosa.
Como outras emendas constitucionais de “orçamento equilibrado” cogitadas no Brasil, e tentadas em muitos outros países – com destaque para os EUA, com a famosa emenda Gramm-Rudman-Hollings –, a obediência da regra (do “teto” na despesa ou do “equilíbrio”) depende crucialmente de outras alterações na Constituição com vistas a reduzir (o ritmo de crescimento de) a despesa obrigatória.
Em razão dessa tática, adotada de forma generalizada pelos potentados do atraso, é difícil encontrar partidários da inflação ou do protecionismo. Não são boas causas. Vamos achar muitos críticos da “estabilização ortodoxa” da “responsabilidade fiscal (austeridade)”, bem como da “abertura indiscriminada” e da “obsessão pela competitividade (produtividade)”, mas jamais o elogio à inflação ou à fechadura.
Não é de hoje que temos uma obsessão nacional por não balançar o barco e por contornar os assuntos que levam ao gás lacrimogêneo. Essa nossa cordialidade vai nos levando a versões leves e inofensivas das “reformas”, a maior parte delas, inclusive, admitimos abertamente fazer pela metade, por medo da encrenca; e outras, as mais transformadoras, vamos deixando para um “depois” bastante distante no tempo.
O “debate” acabou gerando contingentes relevantes de “hesitantes” diante da vacinação e bolsões de vulneráveis a doenças raras e evitáveis, que acabaram retornando, como o sarampo. Um “debate”, quando se trata de assunto de saúde pública, é questão muito séria para ser banalizada e tratada como mera diferença de opinião. Não é como o “debate” em assuntos de economia, boa parte do qual palavras ao vento.
Doing Business está bem longe de ser o único, ou mesmo o principal e mais popular, entre os benchmarks internacionais de virtudes econômicas organizadas em rankings. Há os rankings de competitividade, como os produzidos pelo WEF – World Economic Forum – e pelo IMD – Institute for Management Development, da Suíça; os de Liberdade Econômica, como os produzidos pela Fundação Heritage e pelo Instituto Fraser;
Os anos 1940 estão cheios de histórias tristes sobre excessos com a dívida pública,93 mas não é preciso ir longe, o Brasil viveu uma hiperinflação causada por excessos fiscais. Não é preciso viajar para ver essa criatura. Temos que ser cuidadosos com esse assunto, de modo a evitar os maus-tratos aos fundos de previdência, bem como às pessoas previdentes, que são os últimos que um país endividado deveria punir.
Recentemente, um interessante movimento mais genérico na direção de “melhores práticas internacionais” foi a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881, de 30 de abril de 2019), que resultou, depois de longo processo de revisão e consolidação de outras propostas (incluídas as versões de advogados ilustres como Carlos Ari Sundfeld e Otavio Luiz Rodrigues Jr.), na Lei de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 2019).
Não houve sobressalto na execução dos serviços de meio circulante, tal como prometeu a Autoridade Monetária, mas em meados de outubro várias cédulas de R$ 200,00 foram encontradas com o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), por ocasião de operação de busca e apreensão em sua residência, onde o parlamentar foi apanhado com maços de dinheiro em espécie ocultos em sua cueca, uma imagem marcante como ilustração das complexidades em se repensar o dinheiro.
por exemplo, a propósito da experiência brasileira de combate à inflação, quando não havia redes sociais como as de hoje, apenas a imprensa. Há ao menos duas escolas de pensamento inconciliáveis sobre a relação da imprensa com a opinião pública: a primeira, atribuída a Winston Churchill, a de que só existe e importa, ao fim das contas, a opinião publicada. A segunda, de Rui Barbosa, reza que “não é a imprensa que faz a opinião, mas a opinião que faz a imprensa”.
Tal como tratado por Carl Sagan em O mundo assombrado pelos demônios: a ciência vista como uma vela no escuro. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, originalmente publicado em inglês em 1995; e Martin Gardner The Night is Large: collected essays 1938-1995, Nova York: St. Martin’s Griffin, 1996. Uma ótima coletânea mais recente é a organizada por Allison B. Kaufman e James C. Kaufman (eds.), Pseudoscience: the conspiracy against Science, Cambridge: The MIT Press, 2018.
As famílias brasileiras vêm sendo dilaceradas pela política desde a Proclamação da República, conforme tradição inaugurada por Esaú e Jacó, romance de Machado de Assis de 1904, ano da Revolta da Vacina, sobre dois irmãos – Pedro, o médico monarquista, e Paulo, o advogado republicano – que amavam a mesma mulher. Desde então a política vem sistematicamente arruinando a harmonia familiar em almoços e jantares, todos gritam e ninguém come direito, sobretudo se o assunto é a intervenção do Estado no domínio da economia.
Dívida e juros são, portanto, temas coligados, expressões de uma mesma matriz: a dívida é o consumo hoje da renda que talvez exista amanhã, e o juro é o preço relativo entre dinheiro (renda) hoje e no futuro, uma espécie de relação de troca, ou preço relativo entre o presente e o futuro. Um depende do outro: é como se fossem fixados simultaneamente, obedecendo uma mesma lógica. Sim, dívida e juros são duas metades de uma mesma verdade, a expressão de uma enorme impaciência, que beira o irresponsável, eis um ângulo importante de nosso problema fiscal.
O episódio da Revolta da Vacina, como ficou conhecido, teria sido, segundo historiadores, menos um assunto sanitário que um levante “contra a história”,29 o que também se aplica a outras rebeliões, como a Guerra de Canudos, liderada por Antonio Conselheiro, quase na mesma época. Canudos provocou interpretações tanto na literatura acadêmica sobre insurreições populares, quanto na literatura propriamente dita, como a reportagem de Euclides da Cunha ou o realismo fantástico do remake de Mario Vargas Llosa em seu A guerra do fim do mundo. A nossa historiografia
É nesse registro que vale mencionar uma máxima abundantemente empregada em nossos dias, e cuja origem antecede as efervescências populistas (embora nelas tenha encontrado ambiente bastante acolhedor), segundo a qual a ciência é apenas uma narrativa, uma de muitas, e que todas são legítimas. Todas estão presentes na internet, ao alcance dos dedos, e que não existe a verdade, um conceito autoritário, coletivista e inaceitável, apenas a verdade que tem mais clicadas. Essa é a pós-verdade. Essa talvez seja a melhor definição para a insensatez, como será discutido adiante.
Em seu conjunto, o Império foi um desastre econômico.8 Portanto, não é a primeira vez que experimentamos uma estagnação prolongada sem perceber. A historiografia cultiva um olhar benigno sobre o Império, exaltando a estabilidade das instituições e sobretudo a preservação da unidade territorial, um contraste positivo considerando a vizinhança. Porém, é impossível dissociar o péssimo desempenho econômico do Império de uma equação política viciosa, da qual faziam parte não apenas a escravidão, como os impedimentos à livre iniciativa ricamente resenhados na agonia do Visconde de Mauá.
É esse o contexto em que se verifica o avanço de um fenômeno que já vinha se firmando, o ataque sistemático à expertise ou à ideia do uso de conhecimento especializado para lidar com temas complexos. Essa morte da expertise41 é uma das consequências mais devastadoras do politicamente correto, originado pela esquerda, e pelos populismos de direita, ambos atacando o conhecimento especializado e a complexidade em muitos assuntos de políticas públicas, virando assim pelo avesso o incentivo à crítica, destruindo o mainstream e reabilitando todas as formas de saber alternativo, inclusive o fabricado para servir aos poderosos.
As propostas de Keynes de 1940 não estão entre suas criaturas mais festejadas, longe disso. Ele introduziu ideias sobre o que hoje se conhece como “empréstimos compulsórios”, que encontraram triste utilização em muitos governos ruins mundo afora, inclusive aqui. E quase foram acordados de seu sono profundo por um projeto de lei complementar92 que “bateu na trave”, mas, felizmente, acabou tendo o seu pedido de urgência retirado de pauta antes que começasse a se tornar uma perspectiva muito concreta. O Brasil conhece bem essas receitas, e a memória sobre elas não é boa, com destaque para o Plano Collor, o mais marcante episódio da espécie.
O juro, real ou nominal, tem sido, direta ou indiretamente, o personagem central de todo o tipo de cálculo econômico no Brasil, ao menos nas últimas três décadas. O valor das coisas duradouras, sobretudo as que produzem fluxos de caixa no tempo, é determinado pelo modo como tais fluxos são descontados e trazidos a valor presente. Portanto, os juros funcionam como uma espécie de medida da miopia econômica de um país, ou da distância econômica entre o hoje e o amanhã, ou dos termos de troca entre o presente e o futuro, pois os juros sempre aparecem no denominador dos “fatores de desconto” utilizados para “trazer a valor presente” as quantias que estão no futuro.
Com efeito, Guedes, a certa altura, se torna um membro pleno do projeto político da família Bolsonaro. O infiltrado parece deixar de ser uma criatura “externa” ao Palácio (se é que algum dia foi), como já era possível ver na incrivelmente reveladora reunião ministerial de 22 de abril de 2020, cuja gravação foi exibida pouco mais de um mês depois. Não era o retrato de um governo feliz; na verdade, o propósito da reunião era a discussão de planos econômicos alternativos aos de Guedes. A conclusão, entretanto, foi óbvia: pior sem ele. Era o que dizia Hjalmar Schacht, o herói da estabilização alemã de 1923, para justificar sua participação tão destacada no governo nazista.
Nessa linha, o mundo ficou mais globalizado do que antes, pois a pandemia acentuou a ideia de um “mundo plano”, não o terraplanismo estrito, ou a crença de que o planeta não é redondo, mas no sentido que Thomas Friedman deu ao termo ao intitular um de seus livros dessa forma.158 A pandemia equalizou o desafio e criou uma espécie de competição, inclusive entre províncias e cidades de um mesmo país, sobre quem poderá lidar melhor com o problema. A globalização agora se parece com um ranking, um concurso de beleza, uma competição sobre melhores práticas. Não há como escapar da comparação: eis um dos aspectos mais interessantes da ideia de globalização, a soberania para fazer besteira está diminuída. Nada a opor a esse conceito.
Não há uma tradução boa para essa expressão e, na verdade, mesmo a definição técnica está sujeita a dúvidas. Olivier Blanchard, o consagrado economista francês, professor em Harvard, autor do que pode ser o livro-texto de macroeconomia mais utilizado no planeta, e ex-economista chefe do FMI, foi quem assinou o verbete referente ao crowding out para o Dicionário Palgrave, o mais famoso entre os dicionários de economia. Sua definição para o fenômeno vai além da caracterização clássica, de acordo com a qual, tipicamente, o governo, em uma economia em pleno emprego, eleva a despesa pública, com vistas a incrementar a atividade econômica e o emprego, mas fracassa em seus objetivos porque provoca um aumento de juros que frustra seus propósitos.
Mais recentemente, a onda populista trouxe uma penca de ideias novas, de teor nacionalista, dirigidas, em particular contra o “globalismo”. Na definição do chanceler Ernesto Araújo, o globalismo é “a globalização pilotada pelo marxismo cultural”. Não sei bem o que é isso, mas sem dúvida parece hostil à ideia de abertura e de participação mais ativa do país no comércio e na indústria global. Ao fim das contas, o Brasil teve pouca exposição à globalização, em se tratando de comércio internacional, como longamente argumentado neste capítulo. Isso foi uma lástima, pagamos um preço alto pela opção nacionalista, e não se pode deixar de reparar que os populismos do hemisfério norte tiveram como uma de suas motivações mais relevantes a diatribe contra os efeitos da globalização. Aqui no Brasil não tivemos esses efeitos, portanto não era para copiar essa retórica.
a insensatez é percebida como tal pelos contemporâneos (perceber retrospectivamente, ou a posteriori, é fácil, mas não conta); (ii) há alternativas, mas assim mesmo o governo prossegue insistindo no que não está funcionando e aprofunda o seu fracasso; (iii) a decisão é coletiva, e não o produto de um tirano lunático apertando os botões errados. É fácil ver que a insensatez é o pão de todo dia das ciências sociais, a julgar pelo famoso teorema da impossibilidade, proposto por Kenneth Arrow, Prêmio Nobel de Economia em 1972, pela “lógica da ação coletiva” de Mancur Olson, e pela própria definição de ciência social de Émile Durkhein. Mas não é preciso entrar em tecnicalidades, a tese é simples. Os “coletivos” não se comportam racionalmente, ao menos do modo como a racionalidade é normalmente concebida para os indivíduos que compõem esses grupos. O grupo é maior que a soma das partes.
A influência internacional do Brasil, amiúde referida como “soft power”, tem a ver com a cultura, com o trato gentil, com a prosa, a poesia e a música, bem como com o gosto por evitar encrenca. Como será a vida sem esse soft power, que parece se esvair a cada dia? Para responder, me ocorre uma tirada clássica do reitor da Universidade de Harvard, o professor Derek Bok, a propósito de queixas sobre o alto custo da educação superior nos EUA. Se você acha que educação é cara, disse ele, experimente a ignorância. Pois então, a pergunta para quem acha que soft power não tem importância é simples: experimente não ter, e veja como vai sair caro. Não é culpa da nossa diplomacia, que costuma oferecer um exemplo internacional de profissionalismo e competência, inclusive para defender o indefensável. Ao menos até o momento em que os chanceleres começaram a fazer política externa pensando no noticiário interno e na guerra cultural, um problema que começou bem antes de Jair Bolsonaro.
O fato é que o ceticismo com relação a vacinas nunca foi completamente erradicado, ao contrário do que se passou com algumas doenças para as quais havia uma vacina (varíola e poliomielite, por exemplo). Houve um apogeu em 1998, quando o Doutor Andrew Wakefield publicou na prestigiosa revista científica The Lancet uma pesquisa, que depois se provou ser fraudulenta, associando a incidência de autismo à vacinação contra sarampo, caxumba e rubéola, pela chamada “vacina tríplice viral”. Mais de dez anos iam se passar, todavia, antes que o referido doutor tivesse a sua licença médica cassada na Inglaterra, período em que criou muita atenção em torno de si, alavancou o ceticismo com relação a vacinas que já existiam nos EUA e arregimentou enormes quantidades de adeptos para o que ficou conhecido como o “movimento antivacina (antivax)”.33 A experiência parece revelar, conforme evidenciado inclusive pelo documentário dirigido pelo próprio ex-Doutor Wakefield, que não é tão difícil criar uma dúvida em públicos não especializados.
Com efeito, foi na Alemanha, a pátria de Goethe, onde nasceu o pacto fáustico. Posteriormente, o conceito encontraria no Brasil um terreno fértil para se expandir, talvez em razão da alta incidência de coalizões políticas e casamentos de conveniência. A lenda do Fausto começa na Alemanha, a partir de um personagem real: Jörg ou Johann Faust nasceu por volta de 1480, em Knittlingen. Sua carreira como astrólogo, alquimista, quiromante e charlatão e sua morte misteriosa, em 1539, criaram uma lenda. A primeira versão manuscrita da história circulou em torno de 1570, um best-seller em cujo título era mencionado “o acordo aprazado com o diabo”. Uma versão célebre para o teatro foi escrita por Christopher Marlowe e encenada pela primeira vez em 1592, na Inglaterra elizabetana. A lenda já tinha sido reduzida a um assunto para o teatro de marionetes quando chegou ao iluminismo, um século e meio depois, pelas mãos de Johann Wolfgang von Goethe. O Fausto de Goethe foi escrito em etapas ao longo dos sessenta anos seguintes, sendo que a última parte foi de publicação póstuma, em 1833, e tratava de diversos temas de economia.76 É imensa a lista de grandes nomes da literatura universal que trabalharam com o tema em diferentes contextos, incluindo Lawrence Durrel, Paul Valéry, Fernando Pessoa, Ivan Turgueniev, Lord Byron, entre centenas de outros.